Como Senhor pode adotar o adágio dois pesos duas medidas?No Rio de Janeiro a perereca para o PAC, e o senhor aprova. Mas em Santa Catarina, em Anitápolis, cujo empreendimento este Ministério, através do Ofício N.492/2009/GM/MMA de 13 de julho de 2009, endereçado a ONG Montanha Viva, na qual assessoria, falando em vosso nome, foi textual em informar que o Ibama não tem competência administrativa para intervir no processo.Gostaria apenas de entender então como funcionam esses posicionamentos.
Para auxíliá-lo transcrevo trechos do EIA/RIMA volume VI que corroboram meus questionamentos. Tendo interesse posso encaminhá-lo na integra.
Aproveito para endereçar o presente com cópia a várias liderenças das regiões diretamente envolvidas com a questão.
Fico no seu aguardo e à disposição.
6.7.1 Impactos na Flora O estudo aponta que “a cidade de Anitápolis está inserida no domínio de mata atlântica sob zona de tensão ecológica na qual ocorrem áreas de Floresta Pluvial de Encosta Atlântica e Vegetação de Pinhais.”. Aponta ainda que na área objeto de estudo de apenas 1,6 hectares de vegetação nativa foram identificadas aproximadamente 94(NOVENTA E QUATRO) espécies (quadro 4.3.1.1- fls. 93/94), incluídos xaxins e outras espécies cujo corte/ extração é proibida. Outras espécies que foram identificadas merecem destaque: canela sassafrás, peroba-veremelha, a canela fogo, tanheiro, o cedro, a araucária, o xaxim- bugiu etc. A supressão da vegetação poderá, segundo o levantamento, afetar 5 espécies ameaçadas de extinção pela Portaria IBAMA n.º37/92(fls. 98). A vegetação inventariada apresenta vasta diversificação por se situar na zona de transição ecológica e a estimativa e de que sejam suprimidos cerca de 134 metros cúbicos de madeira por hectare, e sendo neste estudo considerada a supressão de 278,3 hectares de VEGETAÇÃO ARBOREA NATIVA.
Além de caracterizar ofensa aos Art. 38, 38-A, 48 e 53 da Lei 6.8- Impactos na Fauna 6.8.1- Mamíferos Foram listadas na área de influência direta, conforme quadro 4.3.2.1-fls. 101/102- 32(trinta e duas) espécies de mamíferos. A maior diversidade de mamíferos nativos foi encontrada justamente no local onde está sendo projetada a barragem de rejeitos de jusante.
Vale registrar que o estudo encontrou vestígios de espécie não identificada de Felidae, provavelmente o gato do mato pequeno ou jaguarundi. Tal assertiva por si só seria suficiente para obstar qualquer empreendimento levando-se em conta que a área encontra-se em processo de regeneração natural. Nove espécies encontram-se na lista de ameaçadas pelo Ibama.
6.8.2- Aves “ O ambiente da área do Projeto Anitápolis apresenta alta biodiversidade de aves, pois é ecótono de floresta ombrofila densa com floresta ombrofila mista e campos de altitude- fls.106.”. Foram listadas 168 espécies de aves, das quais 141 identificadas dentro da área do empreendimento e 70 no entorno deste. A frase sintetiza e retrata a importância do local. Dentre estas se encontra ameaçada em extinção o papagaio de peito-roxo pela listagem oficial do IBAMA.
6.8.3- Anfíbios Do estudo aponta que a composição das espécies da área de influência direta sugere uma associação com o Bioma Mata Atlântica, reconhecidamente ameaçado, reforçando a substancial perda biológica que ocorrerá caso aprovado o empreendimento. Foi até identificada uma espécie nova de anfíbio, quantas não identificadas desaparecerão?
Minc fala da importância de preservar as pererecas
Obra do PAC no Rio foi interrompida para preservar a espécie. Construção do Arco Metropolitano está orçada em R$ 1 bilhão.
Do G1, no Rio, com informações da Globo News
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falou neste sábado (26) sobre a importância de preservar as pererecas. Ele se referiu a interrupção da maior obra pública do PAC, no Rio, para preservar uma família rara e ameaçada de extinção da espécie.
A construção do Arco Metropolitano tem 77 quilômetros de pistas que vão ligar Itaboraí ao Porto de Itaguaí, no Grande Rio. A obra está orçada em R$ 1 bilhão. Técnicos da Secretaria estadual de Obras estudam uma forma de retirar as pererecas para se adaptarem em outro lugar. Mas, agora é o período de reprodução da espécie.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, é possível separar o brejo das pererecas do Arco Metropolitano. “A solução técnica é ter placas de aço que vão separar a área do canteiro dos brejos aonde as pererecas copulam alegremente. Então, é possível preservar as nossas pererecas que estão ameaçadas de extinção. Além de integrar a economia, (o arco metropolitano) vai tirar ônibus e caminhões da ponte Rio Niterói e da Avenida Brasil, o que vai reduzir a emissão de poluentes na Região Metropolitana e na cidade do Rio”, disse.
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