Meio Ambiente, Eleições 2010 e o Projeto Anitápolis

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Meio Ambiente, Eleições 2010 e o Projeto Anitápolis

Nos últimos dois meses, a sociedade catarinense, em especial os municípios dos sul do estado estão tomando conhecimento do Projeto Anitapólis, que em suma deseja permitir a instalação de uma mina a céu aberto e uma indústria de superfosfato simples, no municipio de Anitápolis. Graças a jornalistas comprometidos, aos editores que apoiaram e acreditaram nas informações encaminhadas, as poucas personalidades políticas que tentavam promover a discussão, em especial nos municípios de Tubarão e Santa Rosa de Lima, o que antes era o trabalho de pesquisa de poucas pessoas, e que redundou na proposição de vários questionamentos nos diversos órgão públicos estaduais e federais, e na proposição de uma ação civil, permitiu que o assunto ganhasse notoriedade, tornou-se público, e culminou com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na última semana. Pouco a pouco, o trabalho solitário da ONG Montanha Viva vem agregando atores importantes, de diversas matizes, demonstrando que a preocupação não apenas é ambiental e pertence a todos, e não a determinado segmento. Quem esteve presente, pôde perceber que entre doutores, professores, políticos, entidades, a imprensa havia importante participação e mobilização popular.Muitos vieram de longe, de carona, com amigos, de carro ou de ônibus, algumas prefeituras disponibilizarma o transporte. Essas pessoas depois de longo caminho lá permaneceram, escutaram, ficaram até as 20 horas, talvez nem tenham se alimentado. Mas lá permanerceram, foram ouvidas, e também ouviram. Tiraram impressões, formaram um juízo de valor, demonstraram contrariedade com relação ao PROJETO Anitápolis. E acima de tudo deram uma demonstração, de cidadania, de mobilização, de participação popular, e estão de parabéns. E que assim permanençam, vigililantes. Outras entidades empresariais, como a CDL de Braço do Norte, que representa interesses comerciais contribuiu com forte posicionamento, entregando-nos um abaixo-assinado com mais de 550 assinaturas. Ficou claro que a maioria dos presentes desconhecia o Projeto Anitápolis, ou então que tomaram conhecimento há muito pouco tempo, isso inclui os deputados, o Comitê de Bacias, o Ministério Público, professores universitários, enfim, o direito à informação que sempre exigimos em nossos questionamentos, também foi notado pelos participantes da mesa. Se estes poucos sabiam, o que dizer da sociedade. Estranho é que o projeto vem sendo discutido há mais de 4 anos, mas o desconhecimento generalizado só vem a reforçar que o silêncio e falta de informação a que todos estavam sendo submetidos. Algumas ausências foram sentidas, principalmente as das empresas que desejam explorar o local. E por quê? Receio de explicar a todos o inexplicável? De defender a ideia de que o meio ambiente será prejudicado, que pessoas poderão sofrer danos ambientais, e que o empreendimento não vai garantir tudo que está sendo prometido? Que pessoas poderão perder seus empregos, que a saúde, a educação, a segurança pública poderão ser atingidas e que somente as empresas irão se beneficiar? Infelizmente essas questões ficaram sem respostas, pois não houve o contraditório. Mas a temática ganhou importância, já que estão previstas mais duas audiências públicas, onde esperamos que as empresas se façam representar para, sim, tentar convencer a população da viabilidade não apenas econômica, mas principalmente ambiental e social do projeto, trazendo, não meias verdades, e que demonstre que o empreendimento não apresente riscos à populacão. Ficando isso claro, não há porque se negar o empreendimento; não conseguindo demonstrar isso, não se pode falar então na aprovação do mesmo, independente dos interesses a serem contrariados. Somos sabedores o quanto o meio ambiente é importante em nossas vidas, até porque somos parte integrante dessas complexa cadeia. Qualquer alteração reflete, queiramos ou não, em nossas vidas, estejamos ou não próximos ao evento. E devemos pensar ns gerações futuras, o que desejamos deixar, até mesmo em respeito aos jovens que se fizeram presentes na Audiência. Certamente, a repercussão do Projeto Anitápolis irá ganhar projeção e peso nas eleições de 2010, pois a agenda ambiental é uma bandeira política e eleitoral importante. Ouso a dizer que se tornará o fiel da balança. Os pretensos candidatos ao governo do estado, ao senado federal, às Câmaras, certamente perceberão a força dessa bandeira a ser defendida ou não. A mobilização dos 21 municipios, dos seus eleitores, não será desprezada e não pode, pelos postulantes a cargos políticos, pois em jogo além de vidas, estão em debate outras questões. A sociedade deve se antecipar a esse debate, cobrando desde já um posicionamento claro dos seus candidatos. Melhor que se posicionem agora, do que demorem trinta e três anos para fazê-los. O meio ambiente não poderá esperar, e nem nós desejaremos pagar mais essa conta quando a mina for desativada.Para evitar os danos, permitir e amplicar a discussão, suspender ao processo de licenciamento, conclamamos a todos os interessados a apoiar a Ação Civil Pública que está tramitando na Justica Federal, e cobrar dos seus representantes a sua posição. O processo eleitoral sairá fortalecido e nós, os eleitores, saberemos a quem confiar o nosso voto em 2010.
Eduardo Bastos Moreira LimaAdvogado



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