E AGORA COMITÊ DE BACIAS DO RIO TUBARÃO O QUE FAZER?

Passados quase 150 dias desde o protocolo realizado na troca da presidência do Comitê de Bacias, até hoje não se sabe qual a posição do referido. Apesar dos discursos que foram alijados do processo, que montariam uma Câmara Técnica, pouco se sabe o que decidiram, se é que decidiram algo.Estranho é que o mesmo Comite recebeu doações tanto da Alcoa quanto da Tractebel Energia, em valores aproximados de 140 mil reais para ao projeto de preservação e manutenção das nascentes ligadas à bacia hidrográfica do rio Tubarão. Essa informação consta no seguinte site: http://www.aci-tubarao.com.br/noticias/comite-tubarao-recebe-recursos-da-alcoa-para-preservacao-de-nascentes.E AGORA COMITÊ DE BACIAS DO RIO TUBARÃO O QUE FAZER? Parece um tanto contraditório a destinação desses recursos ao Comitê, ante a ausência de postura contrária até o momento do empreendimento. Até porque fica a dúvida em que vai ser empregado esse recurso, se Anitápolis, uma das áreas que foi visitada pelo Comitê, no caso o Rio dos Pinheiros, será riscado caso o projeto da Bunge/Yara seja de fato instalado. Quais os critérios de proteção de nascentes está sendo usado?Qual a razão para que o Comitê de Bacias não tome depois de tanto tempo, de tudo que foi debatido uma posição?Não precisa ir muito longe: estudos produzidos pela Unisul e que estão igualmente disponíveis ao público no Comitê, são contraditórios aos do EIA/RIMA. Além deste, pode-se citar ainda, a excelente Tese de Doutoramento, elaborada pelo conceituado professor Ismael Pedro Bortoluzzi, visando a obtenção da titulação de doutor, na UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA e UNSIUL, intitulada: ESTUDOS SOBRE AS INTERAÇÕES ENTRE A ÁGUA E O MATERIAL EM SUSPENSÃO, NA BACIA DO RIO TUBARÃO E COMPLEXO LAGUNAR-SC/BRASIL, onde nas folhas 48 ao declinar no item 2.7 Suscetibilidade à Erosão, sobre os principais agentes de erosão assim conclui com grande maestria:A bacia hidrográfica do Rio Tubarão permite individualizar cinco classes de erosão natural, que foram denominadas de:• Áreas com muito alta suscetibilidade à erosão, ocorrem onde o relevo é forte ondulado, como ocorre nas proximidades de Anitápolis e são Bonifácio.Também fazem parte desta unidade aquelas áreas degradadas pelas atividades de lavra de carvão a céu aberto, bem como as enormes pilhas de rejeito piritoso que ocorrem nas encostas dos morros na região de Santana, Rocinha e Rio Bonito.Ora, se esse farto material encontra-se a disposição dos técnicos e das Câmaras Temáticas, não se pode concluir qual razão pela não adoção de medida contundente. Questões empresarias não podem servir de desculpas, pois a CDL Braço do Norte e ACIVALE, que também representam importante segmento da classe empresarial na Região de forma corajosa assumiram publicamente a sua contrariedade ao malfadado Projeto Anitápolis, pelos prejuizos que certamente irão levar a toda região.A audiência pública ocorrida nexta última sexta feira, em Braço do Norte, apesar do show de horrores, proporcionado pela apresentação de um vídeo institucional, e meramente informativo, pela BUNGE/YARA, que se orgulham( se é que isso pode ser motivo de orgulho) de dizer que travam " dialogo aberto e transparente" , mostrou que a população em sua maioria é contra o PROJETO ANITÁPOLIS. As vaias, os descontentamentos demonstraram o que todos sentem com relação a postura " humanista e transparente" da empresa. Tivemos que esperar longos dois meses por isso? Por esta apresentação? Na proxima audiência pública levarão algum ator global? Farão uma novela? Teremos efeitos pirotécnicos? Distribuição de brindes? Isso é ser TOP 10 em Sustentabilidade?Ausências sentidas, a da FATMA em especial, talvez tenha razão em não comparecer, isto pois, além da ação civil pública que objetiva a anulação da licença ambiental, o Ministério Público Federal apoiou a referida também se mostrou favorável ao cancelamento, e uma boa notícia de onde não se esperava, ante a postura ambigua do Ministro do Meio Ambiente, mas que causou-nos boa supresa. A superintência do Ibama em Santa Catarina, em sua manifestação na Ação em tramite, pediu a exclusão do polo passivo, ou seja não quer ser réu no processo, e deseja ser também autor, apoiando a Montanha Viva.Agora outra supresa é que a FATMA recentemente cancelou a Licença Prévia que tinha sido concedida a uma PCH, ao que se tem noticiado por eventuais irregularidades no EIA /RIMA. Talvez esteja ai uma oportunidade de fazer o mesmo com a LAP 051/2009 da IFC.Essa excelente noticia, vai isolando aqueles que defendem de forma inconteste o procedimento de licenciamento, ora combalido e irregular, conforme atestado pelo Ministério Público Federal e agora também pelo IBAMA, e reforça toda linha argumentativa da ação.Só falta agora o Comitë de Bacias do Rio Tubarão responder qual sua função neste processo-E Uma posição ter que ser tomada, qualquer que seja ela, pois o risco de ter a credibilidade arranhada deve ser considerada, ainda mais quando se prefere adotar a tática do ficar "em cima do muro". Sem dúvida é um papel que não se pode prestar, a sociedade e os financiadores que doam recursos para proteção dos recursos hidricos deverão cobrar.Eduardo Bastos Moreira Limaadvogado