Quatro palavras diferentes que convergem a um único fato.Há quase um mês a Alesc, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, decidiu que realizaria uma ou duas Audiências Públicas para tratar do Projeto Anitápolis, mas condicionou a escolha da data por parte dos principais interessados, ou seja, que a BUNGE/YARA/IFC decidissem quando seria melhor apresentar o projeto ao público.Até hoje não ocorreu, e nas atuais circunstâncias não ocorrerá tão cedo, tendo em vista o estado de calamidade social em função da gripe Influenza A.
Podemos dizer que enquanto não ocorrem as audiências, as empresas correm para licenciar a atividade, ontem por exemplo, dia 12 de agosto, técnicos da CELESC estivem no local onde será a implantada a mina de fosfato para dar inicios aos trabalhos de licenciamento da Linha de transmissão.Exatamente isso, a linha que irá devastar mais 115 hectares segundo o EIA/RIMA, ao que tudo indica, começa a ser trabalhada.
No silêncio e na surdina, como tem ocorrido em muitos momentos neste processo. Quantos sabem disso? Quantos sabem e fingem não saber? O caso da fosfateira vem perdendo força, e deixou de ser algo a ser importante. Bom para alguns setores, em especial os empreededores que estão ganhando tempo necessário para por em ordem tudo que não fizeram, adiantar-se no processo, promover modificação, e armar a melhor defesa.
Posso citar por exemplo que, o site do projeto anitapolis está sendo reformulado, o mesmo site que NÃO TRAZIA INFORMAÇÕES, bem como o inicio da realização de cursos de capacitação no SENAI SÃO JOSÉ. Isto significa que a empresa está criando o que se chama no direito de consolidação fática, quer seja, propriciando situações que quando o judiciário for decidir, levará em conta as mesmas, e decidirá em cima do caso concreto.
A açao civil pública está no Ministério Público Federal desde o dia 10 de julho aguardando do órgão uma manifestação para que o pedido de liminar seja deferido ou não. Enquanto não retornar a ação continua parada. Voltando a caso hipotético da consolidação, podemos dizer tratar-se de evento semelhante a um prédio construido em desconformidade com a lei: o construtor vai edificando, a prefeitura multa, embarga, suspende, mais o construtor continua, sabendo que lá na frente quando a obra estiver consolidade, dificilmente será derrubada. Ou seja, elaboram-se um Termo de Ajuste de Conduta, e o errado vira o certo e tudo se resolve, melhor ao infrator que atingiu por vias transversas seus objetivos.
Mas, amanhã a Alesc promoverá um evento de suma importância sobre mudanças climáticas, aos que desconhecem, depois da grave catastrofe de outubro de 2008, o Governo do estado de Santa Catarina, instituíu através do Decreto N° 1940 de 03 de dezembro de 2008, o GTC - Grupo Técnico Científico- GT1- GRUPO DE REAÇÃO, que tem por função realizar pesquisas e estudos objetivando identificar, dentre outras, possíveis áreas geologicamente instáveis e assim evitar futuros problemas. Anitápolis e em especial o Rio dos Pinheiros é um desses locais, conforme estudos datados de 1998, custeados pelo Estado de Santa Catarina e pelo Governo Federal, os principais interessados no Projeto Anitápolis.
Aqueles que puderem comparecer ao evento, poderiam questionar apenas duas coisas:a) se a FATMA já disponibilizou a ALESC as três mil cópias e se não o real motivo?b) matar uma curiosidade, qual razão será que a SOS Mata Atlântica, conceituada não governamental que sempre lutou em defesa desse bioma, está silente? Nnehuma nota em sua home page? Também não sabia? Improvável. Será que as respostas acima tem relação com a Influenza A?
Daqui ha 33 anos saberemos. E o "construtor do edifício" cujo financiamento se dará via recursos BNDES agradecerá, e a sociedade, como sempre irá bancar mais essa brincadeira. Prometo não mais incomodá-los. Eduardo Bastos
Nenhum comentário:
Postar um comentário