Fosfateira: o Vale quer ser ouvido

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Moradores da região de Anitápolis estão indignados com a Fatma que concedeu licença ambiental para fabricação de ácido sulfúrico e a extração de fosfatoOs moradores da região de Anitápolis estão indignados com a Fatma que concedeu licença ambiental para implantação da IFC Indústria de Fosfato Catarinense LTDA (das multinacionais Bunge e Yara Brasil), permitindo, desta forma, a complexo que permitirá a fabricação de ácido sulfúrico e a extração de fosfato junto à Mata Atlântica e de um dos maiores mananciais de água do estado. Por outro lado, moradores do Vale temem que a exploração de fosfato a céu aberto em Anitápolis tenha consequência direta no rio Braço do Norte e querem que a comunidade seja consultada antes da instalação oficial da empresa que pretende iniciar os seus trabalhos em três anos.O governador Luiz Henrique já havia assinado, no final de março, um protocolo de intenções entre o governo do estado e as empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil, dos setores de fertilizantes, para a viabilização de um investimento privado de R$ 550 milhões para a construção de uma fábrica de fertilizantes no município de Anitápolis, que faz divisa com Santa Rosa de Lima, nos próximos três anos. O governador garantiu que o estado, por sua vez, fará sua parte para estimular a instalação do empreendimento, concedendo os incentivos fiscais ao seu alcance para torná-lo viável. Devem ser criados cerca de dois mil empregos diretos e indiretos e a previsão é de produzir cerca de 240 mil toneladas anuais de fertilizantes para a lavoura, além de 240 toneladas de ácido sulfúrico. A jazida representa 10% das reservas de fostato que o Brasil dispõe e vai representar 2,5% do que o país consome na produção de fertilizantes para a agricultura.Por outro lado, a exploração pode causar danos irreversíveis à natureza e aos mananciais da região. Temendo efeito direto desta exploração na bacia do rio Braço do Norte, na última segunda-feira, representantes da Associação Empresarial do Vale, estiveram na promotoria de Justiça da Comarca solicitando orientações do Ministério Público. Foram orientados a procurarem o Ministério Público Federal, já que por se tratar de recursos hídricos de água, a responsabilidade, neste caso, não seria do estado, apesar da licença ter partido dele.Já na terça-feira, dia 19, a ONG Montanha Viva protocolou no Ministério Público Federal (MPF) 1.400 assinaturas colhidas nos municípios de Rancho Queimado, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz, Rio Fortuna, Tubarão, Criciúma, Treze de Maio, Laguna, Imbituba, Paulo Lopes, Capivari de Baixo, Içara, Cocal do Sul, Braço do Norte, Garopaba, Jaguaruna, Grão-Pará, Orleans, São José, Florianópolis, Gravatal e Rio Fortuna em que solicita à Fatma, a realização de audiências públicas em todos os municípios que compõem a bacia hidrográfica do rio Tubarão e solicitam também a anulação da Licença Ambiental 051. Somente em Anitápolis foram mais de 100 assinaturas obtidas, número esse superior ao público que participou das duas Audiências Públicas realizadas somente naquele município.O advogado Eduardo Bastos que presta assessoria à ONG, explica que a comissão que esteve no MPF estava formada, entre outras autoridades, pelos prefeitos de Rancho Queimado, Urubici e de São Martinho e que foram recebidos pela procuradora federal Analúcia Hartmann. Segundo o advogado, a procuradora disse aos presentes que a Fatma não contemplou as recomendações MPF para conceder a licença Ambiental Prévia, porém, pela sua visão, acredita que em dois meses estará com as outras duas licenças na mão, a de Instalação e de Operação. Cópia do abaixo-assinado foi entregue na Fatma no mesmo dia. Na quarta-feira, os reprentantes da ONG Montanha Viva estiveram no IBAMA e solicitaram a intervenção do órgão federal na causa, já que se trata de uma exploração de minério com reflexo em uma bacia. Ao todo já são 25 protocolos nos órgãos públicos, incluindo entidades empresariais e setoriais de Tubarão.